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Marcelo Souza Rocha
Perfil Verificado
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Salvador (BA)
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Verificações
Marcelo Souza Rocha
OAB 39.536/BA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
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Vitor Guglinski
Artigo ·
há 13 anos
O "cafezinho" a peso de ouro e a dignidade humana a preço de banana
Vejo com especial perplexidade a matéria veiculada nas principais mídias no último dia 1º de novembro, revelando que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) gasta R$159,00 por pessoa para servir o...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícia ·
há 13 anos
Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado
Um homem de Adamantina que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, determinou a 5ª Câmara de...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-04.2007.5.04.0404 XXXXX-04.2007.5.04.0404
RADIALISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Se a Lei 6.615 /78, no art. 13 , somente permite o pagamento do adicional para funções acumuladas dentro de um mesmo setor e se veda, no art. 14 , por força de um me...
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